Material de Consulta | Comitê de Ética em Pesquisa

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Seres Humanos

Busca CONEP - Projeto Educa CEPs (Realize pesquisas por palavras chave para localizar as normativas CONEP referentes ao tema) - https://educacep.cognitivabrasil.com.br/
Manual de Orientação: Pendências Comuns em Protocolos de Ciências Humanas e Sociais no Sistema Cep/Conep (2023)

Manual de pendências frequentes em protocolos de pesquisa clínica (2015)

Ofício Circular nº 17/2022/CONEP/SECNS/MS (dispõe sobre projetos que utilizam metodologias características das Ciências Humanas e Sociais e que estão dispensados de submissão ao Sistema CEP/Conep)
Cartilha dos Direitos dos Participantes de Pesquisa e FormSus
Cadastramento de Instituições na Plataforma Brasil - parte 1
Cadastramento de Instituições na Plataforma Brasil - parte 2
Conduta a ser adotada pelos CEP caso verifiquem a classificação de um protocolo de pesquisa em área Temática Especial - parte1
Conduta a ser adotada pelos CEP caso verifiquem a classificação de um protocolo de pesquisa em área Temática Especial - parte2
Fluxo de análise de projetos de pesquisa nos CEP das instituições proponente e coparticipante - parte 1
Fluxo de análise de projetos de pesquisa nos CEP das instituições proponente e coparticipante - parte 2
Obrigatoriedade de rubrica em todas as páginas do TCLE pelo sujeito de pesquisa ou seu responsável e pelo pesquisador;
Documento de conclusões do seminário interno sobre o tema: ‘Instituição Sediadora e Vinculada’ ocorrido em Reunião Extraordinária da CONEP em 12/08/2010;
Nova lista de checagem - incluindo requisistos da Resolução CNS 441/2011;
Citação de bases de registro de ensaios clínicos em protocolos de pesquisa;
Elaboração e organização dos cronogramas em protocolos de pesquisa;
Instituição sediadora e vinculada.
Orientações aos pesquisadores e comitês de ética em pesquisa acerca do item V.1.a da Resolução CNS no 340 de 2004.
Formulário para submissão de eventos adversos sérios EAS à CONEP.
Tramitação de Brochura do Investigador na Plataforma Brasil (PB)
CARTA Nº 0212/CONEP/CNS
Como Habilitar o botão "Anexar" no Firefox e Google Chrome (fornecido pela Plataforma Brasil em 05/10/2017)
Atualizações da Plataforma Brasil após 11/10/2017 (fornecido pela Plataforma Brasil em 11/10/2017))
Carta Circular nº 110-SEI/2017-CONEP/SECNS/MS - Sobre o preenchimento da Plataforma Brasil em pesquisas com metodologias próprias das áreas de Ciências Humanas e Sociais (fornecido pela Plataforma Brasil em 12/12/2017)
Lei nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente.
Orientações CONEP para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual. (Fornecido por e-mail pela CONEP em 25/02/2021).